TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Estes Termos e Condições Gerais TUL (“T&C Gerais”) explicam as regras de uso dos sistemas tecnológicos disponibilizados pela Tecnologias TUL BR Ltda., identificada com o CNPJ no. 44.587.861/0001-93, suas subsidiárias e filiais (“TUL”) e são aplicáveis a todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que estejam acessando ou interagindo com qualquer de nossas plataformas ou com a TUL em geral, por qualquer forma ou meio (“Usuários”). Usuários que estejam vendendo são denominados “Vendedores” e Usuários que estejam comprando são denominados “Compradores”.

A plataforma (“Plataforma”) consiste no marketplace TUL, um ambiente virtual desenvolvido e mantido pela TUL que propicia aos Usuários-vendedores, sujeito aos termos e condições da TUL, ofertar e comercializar produtos diretamente aos Compradores. Ainda como característica do marketplace, a TUL não é a proprietária dos produtos anunciados e comercializados pelos Vendedores, nem distribuidor ou seu representante, tampouco se responsabiliza ou garante as atividades e produtos dos Vendedores.

Ao entrar website da TUL, utilizar qualquer uma das plataformas tecnológicas ou aplicativos móveis da TUL e/ou ao adquirir os produtos ou serviços oferecidos na Plataforma, você, como Usuário, declara que leu e aceitou integralmente estes T&C Gerais, bem como as demais políticas TUL (disponíveis em https://www.tul.io/brasil/politicas-tul) (em conjunto, as “Políticas TUL”). “Usuário” ou “Você” significa qualquer pessoa física que possa ou não estar acessando a Plataforma em nome de pessoa jurídica ou como destinatário final, e que acesse a Plataforma para solicitar e contratar os Serviços oferecidos pela TUL.

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Estes T&C Gerais são adicionais aos Termos e Condições do Marketplace TUL e nossa Política de Privacidade, bem como às demais políticas da TUL disponíveis em nosso website, plataformas tecnológicas ou aplicativo. Ao entrar em nosso website, utilizar qualquer uma das plataformas tecnológicas ou aplicativos móveis da TUL e/ou ao adquirir os produtos ou serviços oferecidos em nossas plataformas, você, como Usuário, declara que leu e aceitou integralmente estes T&C Gerais, os T&C Marketplace, e nossa Política de Privacidade, bem como as demais políticas aplicáveis.

Cada acesso por um Usuário do website/plataformas da TUL servirá como um aceite destes T&C Gerais e dos demais termos, condições e políticas da TUL tais como em vigor no momento de cada acesso (ou seja, refletindo eventuais modificações introduzidas de tempos em tempos). A TUL pode, a qualquer momento, independentemente de comunicação específica, mediante upload dos novos termos e condições em seu website/plataformas, alterar estes T&C Gerais, bem como dos demais termos e condições e políticas da TUL. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar a sua participação, o que se dará sem multa ou indenização de qualquer tipo de uma parte a outra, permanecendo devidas eventuais pendências financeiras dos Usuários, as quais permanecerão vigentes até sua efetiva quitação. A permanência do Usuário após a introdução das alterações significará a sua concordância às alterações realizadas.

1. REQUISITOS PARA USO DA PLATAFORMA

1. Comprar com a Tul é fácil e rápido. Entre no aplicativo e vá para a seção "Categorias”. Selecione o produto que deseja comprar e toque no botão “adicionar”. Insira a quantidade de produto que vai comprar e toque no símbolo “OK”. O produto estará no carrinho de compras. Abra o carrinho de compras, agende a entrega do seu pedido ou a forma de pagamento. Clique em “Confirmar Compra” e prepare-se para receber seu pedido!

2. Requisitos gerais para o uso da Plataforma. Para acessar e utilizar a Plataforma, é necessário cadastrar um nome e senha ou chave definitiva. É também necessário que o Usuário seja uma pessoa física com mais de 18 anos e capaz de celebrar contratos vinculantes. Ao aceitar estes T&C Gerais, o Usuário declara e garante que (i) é maior de 18 anos; (ii) é totalmente capaz de celebrar contratos em seu nome ou em nome da pessoa jurídica que está representando; e (iii) conhece e aceita as Políticas TUL.

3. Requisitos técnicos para o uso da Plataforma. A utilização da Plataforma dependerá necessariamente de equipamentos e dispositivos conectados a uma rede de Internet, os quais deverão ser adquiridos e contratados de forma independente pelo Usuário. O acesso e uso da Plataforma podem ser afetados em função da versão do sistema operacional do dispositivo do Usuário ou das condições técnicas dos dispositivos utilizados pelo Usuário. A adaptação e atualização de dispositivos, navegadores ou versões do sistema operacional para o funcionamento da Plataforma é de responsabilidade exclusiva do Usuário. A Tul não se responsabiliza por danos sofridos em decorrência da descontinuação e/ou alteração de versões anteriores da Plataforma.

4. O USO DA PLATAFORMA PELO USUÁRIO É DE RESPONSABILIDADE E RISCO DO USUÁRIO, E A PLATAFORMA É FORNECIDA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. PORTANTO, A TUL NÃO GARANTE QUE:

1. O ACESSO À PLATAFORMA, SEU CONTEÚDO E/OU SUA OPERAÇÃO SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRE DE ERROS;
2. A PLATAFORMA E OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS DO USUÁRIO;
3. A PLATAFORMA FUNCIONARÁ DE FORMA OPORTUNA E SEGURA;
4. O CONTEÚDO DISPONÍVEL OU GERADO NA PLATAFORMA SERÁ PRECISO OU TOTALMENTE CONFIÁVEL; E/OU
5. QUAISQUER ERROS NO CONTEÚDO OU NA PLATAFORMA SERÃO CORRIGIDOS DE FORMA EFICAZ.
6. NA EXTENSÃO GERAL E MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A TUL SE ISENTA DE QUAISQUER GARANTIAS E/OU RESPONSABILIDADES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES OU RELACIONADAS AO USO DA PLATAFORMA E SERVIÇOS, INCLUINDO GARANTIAS E ESPECIALIDADES ESPECÍFICAS. EM HIPÓTESE ALGUMA A TUL SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS OU DE TERCEIROS DECORRENTES DESTES T&C Gerais, DEMAIS POLÍTICAS TUL E INTERAÇÕES DO USUÁRIO COM QUALQUER PESSOA, INCLUINDO MORTES, LESÕES OU DANOS DE QUALQUER NATUREZA E INCLUINDO OUTROS DANOS RESULTANTES DE CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, FALHA NA TRANSMISSÃO OU RECEBIMENTO DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS QUE RESULTEM EM PREJUÍZOS AOS NEGÓCIOS OU NÃO AO USAR A PLATAFORMA POR QUALQUER OUTRO MOTIVO.

5. Nada nestes T&C Gerais pretende excluir ou limitar quaisquer condições, garantias, direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas. Nos casos em que a exclusão de responsabilidade não é possível, mas a limitação de responsabilidade é legalmente aplicável, a responsabilidade total da TUL será limitada a R$ 1.000 (mil reais).

6. O Usuário declara e aceita que a TUL poderá notificá-lo sobre assuntos relacionados à Plataforma, por meio de mensagens de texto ou e-mail fornecidos pelo Usuário. Da mesma forma, o Usuário autoriza a TUL a enviar comunicações eletrônicas por diversos meios, como e-mail, mensagens de texto (Whatsapp/sms), mensagens "push" ou através da própria Plataforma.

7. O Usuário que não deseja mais usar a Plataforma deve cancelar a assinatura da Plataforma, restando claro que eventuais pendências financeiras continuarão devidas até sua efetiva quitação.

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2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. Todos os tipos de informações (imagens, vídeos, ferramentas, gráficos e outros), marcas, nomes comerciais, logotipos, slogans, banners comerciais e outros materiais que se encontram na Plataforma, bem como todos os programas, licenças, códigos, softwares, procedimentos, políticas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem o uso da Plataforma, são de propriedade da TUL ou de terceiros e, consequentemente, estão protegidos de acordo com as leis aplicáveis ​​em matéria de direitos autorais, propriedade intelectual e industrial. É proibida a utilização indevida e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos, salvo nos casos em que haja autorização prévia, expressa e escrita da TUL.

2. Consequentemente, você como Usuário reconhece e aceita que somente poderá utilizar a propriedade intelectual da Plataforma para fins de consumo pessoal, inclusive para revisão, compra e consulta dos produtos ou serviços oferecidos por meio da Plataforma.

3. A publicação dos conteúdos encontrados na Plataforma, destinados ao público em geral, de forma alguma pode ser interpretada como forma de concessão de qualquer tipo de licença de uso da marca, direito autoral ou propriedade intelectual a favor do Usuário ou terceiros.

4. Qualquer uso não autorizado que viole as leis aplicáveis ​​em matéria de propriedade intelectual, seja sua venda, distribuição, exploração, cópia, modificação ou adaptação, ou qualquer outra conduta proibida, será denunciada e sancionada de acordo com as disposições da regulamentação aplicável.

5. É expressamente vedado ao Usuário, por si mesmo ou através de interposta pessoa (inclusive, sem limitação, por seus sócios, funcionários, colaboradores e representantes): 

1. Transmitir, divulgar, reproduzir, copiar ou explorar, para fins comerciais ou não comerciais, os conteúdos da Plataforma, parcial ou integralmente;
2. Utilizar um dispositivo de mineração de dados e/ou com funcionalidade semelhante para coletar e/ou extrair dados da Plataforma;
3. Manipular ou exibir a Plataforma e/ou seu respectivo conteúdo usando frames ou tecnologia de navegação relacionada;
4. Fazer engenharia reversa da Plataforma; e/ou
5. Criar trabalhos derivados da Plataforma, seus códigos-fonte ou outros conteúdos e bancos de dados.

6. Caso o Usuário desenvolva um novo módulo, funcionalidade, serviço ou produto que caracterize uma cópia total ou parcial, seja do banco de dados, do software ou de qualquer funcionalidade, produto ou serviço da TUL, isso será considerado propriedade da TUL e, portanto, sua propriedade se transmite automaticamente à TUL e seu uso fica condicionado a estes T&C Gerais, sem que a TUL deva qualquer remuneração ao Usuário, seus parceiros, funcionários, colaboradores e representantes, impedindo o uso, comércio ou qualquer outra forma de exploração pelo Usuário sem autorização prévia e expressa da TUL.

7. O Usuário reconhece e aceita que todo o conteúdo enviado à TUL ou à Plataforma (incluindo avaliações, comentários, depoimentos, sugestões, reclamações, ideias, informações, comentários, contatos e interações por qualquer meio com a TUL ou com os Usuários através da Plataforma) pertence automaticamente à TUL, que será a única e exclusiva proprietária dos direitos de propriedade intelectual sobre o referido conteúdo. Se a transferência de direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo criado pelo Usuário e compartilhado com a TUL ou com outros Usuários por meio da Plataforma for proibida pelas leis aplicáveis, o Usuário concede à TUL uma licença exclusiva, global, gratuita, ilimitada, irrevogável e integralmente válida para seu uso e exploração dos conteúdos, na forma que julgar adequada, e a seu exclusivo critério.

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3. SERVIÇOS DE TERCEIROS

1. A Plataforma pode incluir serviços prestados por terceiros, que serão prestados de acordo com os termos e condições determinados por tais terceiros e sob sua exclusiva responsabilidade (“Serviços de Terceiros”).

2. A TUL NÃO TEM CONTROLE OU RESPONSABILIDADE SOBRE SITES OU SERVIÇOS DE TERCEIROS E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELO CONTEÚDO, PRÁTICAS E SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS OU O PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS NESSES SITES, MESMO QUE A TUL ESTEJA VINCULADA A ESSES SITES.

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4. PROTEÇÃO DE DADOS

1. O ACESSO E USO DA PLATAFORMA SUJEITA O USUÁRIO AO TRATAMENTO DE DETERMINADAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS. O USUÁRIO ENTENDE E ACEITA QUE SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO PROCESSADOS DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA TUL. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ INCORPORADA NESTES T&C Gerais POR REFERÊNCIA.

2. Os Usuários declaram que os Dados Pessoais foram fornecidos de forma absolutamente livre e voluntária, sem qualquer tipo de pressão, obrigação ou condição.

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5. USO AUTORIZADO

1. A TUL autoriza de forma não exclusiva o uso da Plataforma para revisão, compra e consulta de produtos nacionais e/ou importados para fins comerciais ou empresariais pelo Usuário.

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6. USOS PROIBIDOS

1. POSSÍVEIS DANOS À TUL, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUE OS CAUSOU. Tal Usuário será responsável por danos e/ou prejuízos de qualquer natureza que decorram do descumprimento de qualquer uma das obrigações derivadas destes T&C Gerais, de quaisquer Políticas TUL ou das leis e regulamentos aplicáveis. Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a TUL poderá avisar, suspender temporariamente ou eliminar definitivamente a conta do Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio.

2. As informações publicadas na Plataforma não poderão ser comercializadas, distribuídas, copiadas ou modificadas de qualquer forma sem a autorização prévia, expressa e por escrito da TUL ou de seu titular.

3. A TUL não autoriza o Usuário a utilizar a Plataforma para a satisfação de necessidades próprias, privadas, familiares ou domésticas, nem para a satisfação das suas necessidades empresariais quando estas não estejam intrinsecamente ligadas à sua atividade econômica.

4. A TUL não autoriza o Usuário a acessar contas ou informações confidenciais de outros Usuários, a violar a rede e/ou servidores ou realizar qualquer outro ato que ameace a segurança das transações e/ou da Plataforma.

5. As informações que o Usuário cadastra na Plataforma devem ser verdadeiras e completas. É proibido qualquer ato de roubo de identidade e/ou informação incorreta que não corresponda à pessoa física ou jurídica que utiliza a Plataforma. O Usuário se compromete a atualizar imediatamente quaisquer informações de cadastro quando necessário.

6. Os conteúdos e serviços oferecidos pela Plataforma são reservados e dirigidos exclusivamente a pessoas que tenham capacidade jurídica para contratar e que procurem satisfazer necessidades empresariais intrinsecamente ligadas à sua atividade econômica.

7. A conduta de menores e pessoas com incapacidade legal que entrem na Plataforma é da estrita responsabilidade dos pais, tutores ou maiores de idade que se responsabilizam por este. A TUL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER AÇÃO OU OMISSÃO REALIZADA POR TAIS PESSOAS MENORES DE IDADE OU INCAPAZES.

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7. INFORMAÇÕES DO USUÁRIO

1. Para efetuar pagamentos online na Plataforma, é necessário que os Usuários se registrem na Plataforma, de modo que o Usuário deverá fornecer informações pessoais e confidenciais à TUL. A TUL tratará tais informações pessoais de acordo com as disposições estabelecidas em sua Política de Privacidade, cujos termos o Usuário declara conhecer e aceitar ao utilizar a Plataforma.

2. Para garantir a segurança dos Usuários e o uso adequado da Plataforma, é expressamente proibido que os Usuários compartilhem seus dados de acesso à Plataforma com terceiros, tais como nome de usuário, senha e questões de segurança, conforme aplicável. As informações mencionadas são de uso exclusivo de cada Usuário e não podem ser utilizadas para fins não autorizados.

3. O Usuário é responsável por realizar transações apenas a partir de um dispositivo seguro, bem como pela perda, roubo ou esquecimento de suas credenciais de acesso e por qualquer evento que possa afetar a confidencialidade de suas credenciais de acesso à Plataforma.

4. As transações, acessos, compras e/ou consultas realizadas com as credenciais de acesso do Usuário à Plataforma serão consideradas válidas e entender-se-ão feitas pelo Usuário.

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8. INFORMAÇÕES ADICIONAIS INCLUÍDAS PELOS USUÁRIOS

1. Os dados e informações fornecidos pelos Usuários, e em geral todas as informações, materiais ou qualquer outro conteúdo obtido pela TUL, inclusive os referidos nestes T&C Gerais, terão a finalidade de validar ordens de compra e aprimorar ou realizar as tarefas de informação e comercialização dos produtos e serviços oferecidos pela TUL ou por terceiros. A TUL poderá utilizar, modificar, analisar, distribuir e criar materiais utilizando tais informações, desde que seja necessário para a prestação dos serviços de uso da Plataforma. Ao fornecer informações e dados à TUL, você concorda com o uso deles pela TUL ou por terceiros para os fins mencionados acima e pelo tempo necessário para cumprimento de suas obrigações legais ou contratuais. A entrega dos referidos dados e informações e a autorização para a sua utilização serão revogáveis ​​pelo Usuário nos termos da lei aplicável.

2. A TUL poderá habilitar na Plataforma uma opção para o comprador de um produto incluir comentários ou resenhas do item, para o qual o comprador deve se identificar. A TUL não se responsabiliza pela exatidão, veracidade, conteúdo ou objetividade das expressões utilizadas pelos Usuários nos referidos comentários, as quais poderão ser editadas ou removidas da página se forem ofensivas, degradantes ou discriminatórias.

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9. CADASTRO E SENHA

1. Para a aquisição dos produtos e/ou serviços oferecidos na Plataforma, será pré-requisito o cadastro do Usuário e a definição de um código de acesso, o que implica a aceitação destes T&C Gerais e demais Políticas TUL.

2. No processo de criação de um Usuário e definição do código de acesso, o Usuário deverá declarar expressamente que leu e aceitou estes T&C Gerais e demais Políticas TUL "clicando" na respectiva caixa. O Usuário deve ter lido atentamente estes T&C Gerais e demais Políticas TUL antes de aceitá-los e, caso tenha alguma dúvida, deve entrar em contato com a TUL antes de aceitar os T&C Gerais e se registrar como Usuário.

3. O registro de cada Usuário será concluído mediante preenchimento do formulário existente no site e da sua posterior submissão, que é feita automaticamente ao clicar em “clique” no respectivo recurso.

4. Uma vez cadastrado, o Usuário terá um nome e senha ou chave definitiva que permitirá o acesso personalizado, confidencial e seguro à Plataforma.

5. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha secreta cadastrada neste site, por meio da qual poderá realizar compras, solicitar serviços e obter informações.

6. A referida chave é para uso pessoal e sua entrega a terceiros não é de responsabilidade da TUL, nem das empresas relacionadas em caso de uso indevido. Será de exclusiva responsabilidade do Usuário alterar periodicamente sua senha e tomar todas as demais medidas para evitar que terceiros utilizem seu nome de Usuário e/ou senha para acesso fraudulento à Plataforma. Recomenda-se alterar a senha pelo menos uma vez a cada 6 (seis) meses.

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10. DIREITOS DO USUÁRIO

1. O Usuário gozará de todos os direitos reconhecidos pela legislação aplicável em matéria comercial e de proteção de dados pessoais. Além disso, o Usuário poderá registrar suas solicitações, reclamações e sugestões por meio das diferentes ferramentas e mecanismos de comunicação estabelecidos na Plataforma.

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11. DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS

1. O Usuário não poderá ceder os direitos e obrigações decorrentes destes T&C Gerais sem o prévio consentimento por escrito da TUL. A TUL poderá ceder seus direitos e obrigações a qualquer tempo e sem necessidade de obter o consentimento prévio do Usuário, por simples comunicação. Da mesma forma, a TUL poderá efetuar qualquer alteração em sua estrutura societária sem a necessidade de autorização do Usuário ou qualquer comunicação ao Usuário.

2. A TUL agirá com diligência e garantirá que o acesso à Plataforma seja seguro, tomando as medidas prudentes para garantir que as informações pessoais dos Usuários estejam seguras e protegidas. Não obstante o acima exposto, a TUL não será responsável por qualquer tipo de vírus, atrasos na operação ou transmissão, erros tecnológicos, manipulação por terceiros não autorizados, qualquer evento de invasão ou manipulação tecnológica ou qualquer outro erro no funcionamento da Plataforma.

3. Só podem contratar através da Plataforma as pessoas que tenham plena capacidade civil/jurídica para o fazer e que atuem com uma finalidade comercial intrinsecamente ligada à sua atividade empresarial. A Plataforma não se destina a satisfazer as necessidades de compradores quando estes não estiverem adquirindo produtos para uma finalidade intrinsecamente ligada à sua atividade profissional ou comercial.

4. O USUÁRIO ENTENDE E ACEITA QUE A PLATAFORMA FUNCIONARÁ COMO PORTAL DE INTERMEDIAÇÃO DE COMPRAS E PAGAMENTOS, CUJA ÚNICA FUNÇÃO SERÁ COLOCAR UM USUÁRIO-COMPRADOR EM CONTATO COM UM USUÁRIO-VENDEDOR. OS COMPRADORES RECONHECEM E ACEITAM QUE OS PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA TUL SERÃO VENDIDOS DIRETAMENTE PELOS VENDEDORES, POR RISCO E CONTA DOS VENDEDORES, SEM QUE HAJA QUALQUER TIPO DE SOLIDARIEDADE OU RESPONSABILIDADE DA TUL NESSA TRANSAÇÃO.

5. Quando, por erros de natureza tecnológica ou humana, forem exibidos na Plataforma preços errôneos dos produtos, que sejam obviamente desproporcionais, em relação ao preço do produto no mercado, a TUL ou o Usuário-vendedor poderá cancelar o(s) pedido(s) ou produto(s) com os referidos preços, a seu livre arbítrio e com total autonomia.

6. A Tul e/ou o Usuário-vendedor reserva o direito de atualizar, modificar e/ou descontinuar quaisquer produtos ou serviços na Plataforma a qualquer momento e sem aviso prévio.

7. A Plataforma pode apresentar erros involuntários de funcionamento ou operação. Caso algum desses erros seja detectado pelo Usuário, o Usuário deverá informar imediatamente através da seção "contato" ou similar localizada na Plataforma.

8. Independentemente do disposto nestes T&C Gerais ou nas Políticas TUL, a TUL reserva o direito integral e exclusivo de não aceitar, negar, cancelar e/ou recusar, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, pedidos realizados em contravenção às nossas políticas internas, inclusive aqueles com indícios de fraude e/ou roubo de identidade. No caso de pedidos para pagamento após o recebimento, a TUL reserva, ainda, o direito de alterar, a qualquer momento, os critérios utilizados para permitir que Usuários realizem tais pedidos, inclusive posteriormente à realização do pedido, ficando facultado ao Usuário, nesses casos, optar pelo pagamento antecipado do pedido ou solicitar seu cancelamento sem nenhum custo.

9. Os produtos e preços incluídos na Plataforma destinam-se a comerciantes em geral como pessoas indeterminadas e, portanto, para que qualquer tipo de contrato seja aperfeiçoado através da Plataforma, é necessária a confirmação e aceitação por parte do Usuário-vendedor do pedido de compra e recebimento do respectivo pagamento. A TUL atua como intermediária na venda de produtos ou serviços pelos Vendedores e, portanto, não emitirá nenhum tipo de fatura ao Usuário-comprador, pois entende-se que a venda é feita diretamente pelo Usuário-vendedor relevante, que deve cumprir suas próprias obrigações fiscais e comerciais de acordo com a lei aplicável.

10. Em qualquer caso, a TUL ou o Usuário-vendedor, conforme o caso, poderá recusar pedidos que devam ser entregues fora de sua área de cobertura.

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12. FORMAS DE PAGAMENTO

1. Antes da aceitação de um pedido pelo Vendedor, a TUL verificará se o pagamento do pedido foi efetuado através de qualquer cartão de crédito emitido pelas entidades financeiras correspondentes, ou por qualquer outro meio de pagamento habilitado para o efeito na Plataforma correspondente.

2. Apesar da Plataforma possuir conexões seguras e confiáveis ​​para a realização de transações eletrônicas, A TUL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER DANOS QUE POSSAM SER GERADOS DEVIDO A QUALQUER FALHA NAS OPERAÇÕES OU COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE EMITAM CARTÕES VÁLIDOS PARA EFETUAR PAGAMENTOS OU DOS OPERADORES DE QUALQUER OUTRO SISTEMA DE PAGAMENTO ELETRÔNICO UTILIZADO PARA EFETUAR PAGAMENTOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA.

3. Quando a TUL atuar como intermediária na venda de produtos ou serviços por Vendedores, ela também atuará como intermediária dos pagamentos realizados pelos Compradores sem que com isso se entenda que a TUL adquire qualquer tipo de responsabilidade no contrato celebrado entre o Vendedor e o Comprador.

4. A TUL pode possibilitar o pagamento de produtos ou serviços através de "TULMoedas". As TULMoedas correspondem ao saldo que cada Usuário tem a seu favor, podendo ser constituídos pelo valor de devoluções de produtos, notas de crédito, diferenças entre o valor pago e o valor efetivamente faturado, pagamentos efetuados pelos Usuários ou prêmios concedidos para Usuários por ocasião de campanhas promocionais ou programas de fidelidade. O resgate/utilização de TULMoedas pode estar sujeita a limitações ou condições específicas, as quais são divulgadas conforme necessário.

5. Para os Usuários com aprovados na análise de risco da TUL, além das formas de pagamentos previstas neste item, poderá o Usuáro realizar o pagamento através da modalidade Boleto Bancário, com vencimento em 30 (trinta) dias a contar da sua emissão. O prazo de pagamento deve ser solicitado na atividade de criação do cadastro.

6. Após o vencimento do boleto previsto no item acima, a TUL realizará a cobrança de multa de 10% (dez por cento), mais juros moratórios de 1% ao mês.

7. Após 30 (trinta) dias de vencido, caso a TUL e o Usuário não cheguem a um acordo, será realizado o bloqueio do limite concedido para compras via Boleto Bancário.

8. Após 30 (trinta) dias de vencido, a TUL poderá realizar a inclusão da inadimplência nos órgãos de proteção ao crédito, inclusive realizando o respectivo protesto do título.

9. Após a regularização da dívida, os órgãos de proteção ao crédito têm até 48 (quarenta e oito) horas para fazer a exclusão do registro.

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13. POLÍTICA DE RISCO

1. Para a concessão da possibilidade de compra via Boleto Bancário, a análise de risco do Usuário terá início com o envio, pelo Usuário, da documentação solicitada pela TUL.

2. A TUL poderá solicitar documentos adicionais e/ou verificar informações relacionadas em nome da empresa, sócios e demais empresas pertencentes ao grupo econômico do Usuário.

3. A revisão do risco acontecerá a cada 180 (cento e oitenta) dias, ou sempre que houver uma nova restrição ou fato relevante.

4. A TUL se reserva o direito de aumentar ou reduzir os limites concedidos aos Usuários para compras via Boleto Bancário, por seu exclusivo critério, e a qualquer momento.

14. PRAZO DE ENTREGA

1. Os prazos de entrega indicados nos anúncios serão estimados e estarão sujeitos à disponibilidade e aos prazos de entrega definidos pelo Vendedor. A TUL e/ou o Vendedor, conforme aplicável, reserva o direito de estender o prazo de entrega no momento da compra por, no mínimo, 48 horas e no máximo à data mais próxima disponível para entrega caso necessário.

2. A TUL E OS VENDEDORES NÃO SE RESPONSABILIZAM PERANTE O COMPRADORES POR ATRASOS NA ENTREGA CAUSADOS POR CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E/OU OUTROS EVENTOS FORA DA GESTÃO DA TUL E/OU DO VENDEDOR, CONFORME APLICÁVEL.

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15. SERVIÇO AO CLIENTE

1. Caso um Usuário tenha dúvidas, reclamações ou sugestões sobre a Plataforma ou suas funcionalidades, deseje obter mais informações ou esclarecimentos sobre a aplicação destes T&C Gerais ou de quaisquer das Políticas TUL, ou para qualquer assunto relacionado, poderá entrar em contato com a TUL através dos canais de atendimento ao cliente:

1. Email: ajuda-br@soutul.com.br;
2. Whatsapp e ligações: +55 11 3197-2941;
3. Facebook: https://www.facebook.com/tulbrasil;
4. Instagram: https://www.instagram.com/soutulbr;
5. Botões de ajuda em nosso aplicativo e site.

16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

1. Estes T&C Gerais serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas provenientes destes T&C Gerais, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou que venha a ser. 

17. ACEITE

1. O Usuário declara ter lido e entendido todas as condições estabelecidas nestes T&C Gerais e nas demais Políticas TUL, e manifesta sua concordância e aceitação no momento do cadastro e/ou solicitação por meio da Plataforma. QUALQUER PESSOA QUE NÃO ACEITAR OU CONCORDAR COM ESTES T&C Gerais OU COM QUAISQUER DAS POLÍTICAS TUL DEVERÁ ABSTER-SE DE REGISTRAR, ACESSAR OU USAR A PLATAFORMA.